Os diretores do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (SINDPOC), Érico Araújo e Dionísio Damasceno, receberam policiais civis na sede da entidade, na manhã desta quarta-feira (23). Durante o encontro, os servidores destacaram a importância de contar com uma entidade de classe que representa a categoria.
O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (SINDPOC) obteve mais uma decisão favorável em defesa de um associado. A atuação dos advogados Valdimiro Eutímio e Ricardo Silva resultou no reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva no processo envolvendo o associado A. B. F., com a consequente extinção da punibilidade.
O Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (SINDPOC) parabeniza o Delegado-Geral da Polícia Civil, André Viana (@delegadoandreviana), pela iniciativa de criar o Núcleo de Coordenação Técnica subordinado ao gabinete da Corregedoria-Geral, com a finalidade de conferir maior celeridade à apuração dos processos administrativos disciplinares. A nova estrutura, coordenada pela delegada Poliana Pedreira, também representa um avanço na descentralização dos procedimentos, que anteriormente ficavam concentrados em Salvador, contribuindo para reduzir a sobrecarga e a morosidade na tramitação das apurações.
A atuação do Departamento Jurídico do SINDPOC resultou no restabelecimento das parcelas remuneratórias referentes à Gratificação de Atividade Policial Judiciária (GAPJ) do associado V.M. Após alinhamento estratégico com a equipe do escritório, foi impetrado novo Mandado de Segurança, com pedido de restabelecimento imediato das gratificações, garantindo a retomada dos valores ao policial civil.
O Departamento Jurídico do SINDPOC obteve decisão favorável no Mandado de Segurança (MS) referente à remoção da associada A. L. S. A liminar determinou o retorno da policial civil à unidade onde era lotada. Após a decisão inicial, a equipe jurídica apresentou embargos de declaração para que fosse especificado o prazo para o cumprimento da medida.
Departamento jurídico
