Jurídico
Sindpoc celebra 17 decisões judiciais favoráveis em Janeiro
O Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc) alcançou um marco significativo ao contabilizar 17 decisões e sentenças favoráveis à categoria, em janeiro de 2026, reforçando a excelente atuação do Departamento Jurídico em defesa dos direitos dos policiais civis baianos. As conquistas refletem o trabalho contínuo do sindicato na busca por justiça e valorização profissional, com resultados concretos em ações estratégicas que impactam diretamente a vida funcional e financeira dos servidores.
As decisões abrangem processos relacionados a abono permanência, remoções, aposentadoria, averbação da Acadepol, pagamento de horas extras, adicional noturno, conversão da licença-prêmio em pecúnia, dentre outros. Segundo o Sindpoc, os resultados positivos demonstram a importância da organização sindical e do acompanhamento jurídico especializado, garantindo o cumprimento da legislação e o reconhecimento de direitos historicamente reivindicados pela categoria. O sindicato reafirma o compromisso de seguir atuando de forma firme e transparente em defesa dos policiais civis da Bahia.
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