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Jurídico do Sindpoc absolve investigadores e reforça importância da filiação sindical
Jurídico do Sindpoc absolve investigadores e reforça importância da filiação sindical
A atuação firme e qualificada do departamento jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc) garantiu uma importante vitória para a categoria. A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu, por decisão unânime, a extinção da punibilidade dos investigadores de iniciais O.T.O. e L.C.R. dos S.F., que haviam sido condenados injustamente à uma pena de quase oito anos de reclusão.
O caso, que se arrastava há quase duas décadas, foi conduzido com competência pelos advogados do sindicato, Marcelo Duarte, João Teles e Oberdan Valdez, que sustentaram com êxito a tese da prescrição, assegurando a absolvição e a restituição da dignidade profissional dos servidores.
A decisão do TJ-BA representa não apenas o fim de um longo sofrimento judicial para os policiais, mas também o fortalecimento da confiança na defesa jurídica promovida pelo Sindpoc. O resultado demonstra a importância da assessoria contínua e técnica do sindicato, que atua incansavelmente para proteger os direitos e a integridade de seus associados diante de situações de injustiça e perseguição funcional.
Para o presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes, os dois investigadores absolvidos reforçam o papel essencial do sindicato na defesa da categoria. “O trabalho do nosso departamento jurídico é fundamental para os nossos colegas! Essa vitória mostra que estar filiado ao Sindpoc faz toda a diferença, pois garante acesso a uma assessoria jurídica de excelência e comprometida com a justiça. Convido cada colega ainda não sindicalizado a se unir a nós, fortalecendo o sindicato e assegurando os seus direitos”.
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