Novidades
Delegado-Geral destaca luta do Sindpoc para a conquista da Promoção Extraordinária 2026
Promoção Extraordinária 2026 beneficia mais de 1.500 policiais civis
Investigadores anunciam filiações ao Sindpoc
Sindpoc celebra a inauguração da DIRPIN Norte: "Mais uma conquista da atual gestão!
Sindpoc visita policiais civis de Senhor do Bonfim e destaca avanços da categoria
Ações favoráveis do Sindpoc garantem avanço na inclusão do CET sobre horas extras e adicional noturno para policiais civis
Emenda à PEC 32 do Dep. Leo Moraes ganha adesão dos deputados baianos
- Por Felipe dos Santos Conceição
- 15 julho 2021 11:48
Apesar do andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da reforma administrativa e que atinge o servidor público, a categoria dos policiais civis contou na última sexta-feira (9) com articulações de deputados federais do Estado da Bahia que se opõem à proposta.
Conforme publicado na Conferência de Assinaturas publicada na tarde da última sexta-feira (9), a emenda do deputado Léo Moraes (Podemos - RO), que tem como objetivo “reconhecer as funções típicas de estado exercidas pelos policiais e pelos demais agentes de segurança pública, que atuam com dedicação exclusiva no serviço público, além de serem servidores essenciais para que o Estado funcione” ultrapassou, com 176 assinaturas, a quantidade necessária para ser protocolada.
A Bahia conta com 39 deputados na Câmara, entretanto apenas dez dos representantes do estado assinaram a emenda em defesa dos servidores públicos. Os assinantes baianos que ajudaram a defender os direitos da categoria foram: Alice Portugal (PCdoB), Cacá Leão (PP), Daniel Almeida (PCdoB), Leur Lomanto Júnior (DEM), Lídice da Mata (PSB), Mário Negromonte Jr. (PP), Raimundo Costa (PL), Ronaldo Carletto (PP), Valmir Assunção (PT) e Waldenor Pereira (PT).
O Movimento Juntos Somos + Fortes agradece aos deputados pelo apoio na luta pelos direitos dos servidores da Polícia Civil.

Departamento jurídico