Novidades
SINDPOC acompanha 1º Encontro de Armamento e Tiro de Pistola com GATTIs do DIRPIN Leste
Associada do SINDPOC conquista na Justiça revisão da estabilidade econômica e pagamento de valores retroativos
SINDPOC participa de reunião extraordinária do Conselho Superior da Polícia Civil da Bahia
Policiais civis de Valença prendem 11 pessoas e apreendem 82 armas; SINDPOC parabeniza a equipe
SINDPOC e Fetrab anunciam ampliação da rede hospitalar na Região Metropolitana para policiais civis e servidores públicos
Governo rejeita proposta das entidades e nova sessão do Mandado de injunção será em 16 de novembro no TJ-BA
Emenda à PEC 32 do Dep. Leo Moraes ganha adesão dos deputados baianos
- Por Felipe dos Santos Conceição
- 15 julho 2021 11:48
Apesar do andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da reforma administrativa e que atinge o servidor público, a categoria dos policiais civis contou na última sexta-feira (9) com articulações de deputados federais do Estado da Bahia que se opõem à proposta.
Conforme publicado na Conferência de Assinaturas publicada na tarde da última sexta-feira (9), a emenda do deputado Léo Moraes (Podemos - RO), que tem como objetivo “reconhecer as funções típicas de estado exercidas pelos policiais e pelos demais agentes de segurança pública, que atuam com dedicação exclusiva no serviço público, além de serem servidores essenciais para que o Estado funcione” ultrapassou, com 176 assinaturas, a quantidade necessária para ser protocolada.
A Bahia conta com 39 deputados na Câmara, entretanto apenas dez dos representantes do estado assinaram a emenda em defesa dos servidores públicos. Os assinantes baianos que ajudaram a defender os direitos da categoria foram: Alice Portugal (PCdoB), Cacá Leão (PP), Daniel Almeida (PCdoB), Leur Lomanto Júnior (DEM), Lídice da Mata (PSB), Mário Negromonte Jr. (PP), Raimundo Costa (PL), Ronaldo Carletto (PP), Valmir Assunção (PT) e Waldenor Pereira (PT).
O Movimento Juntos Somos + Fortes agradece aos deputados pelo apoio na luta pelos direitos dos servidores da Polícia Civil.

Departamento jurídico