DECEMBER 9, 2022
Geral

Todos juntos no TJ BA em 6 de maio!

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Na sessão desta quarta-feira (22), a desembargadora Rosita Falcão solicitou mais tempo para analisar os autos do processo que trata do novo plano de Cargos e Salários das Polícias Civil e Técnica da Bahia. O julgamento foi remarcado para 6 de maio, a partir das 8h30min. A decisão adiou a análise do mandado de injunção que busca assegurar a aplicação do artigo 46, §5°.

O presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes, pede para que a categoria compareça na próxima sessão com a camisa preta da Polícia Civil. "É fundamental que nossos colegas estejam presentes, mantenham-se mobilizados e venham no dia 6 de maio participar dessa nova sessão do julgamento porque, com a presença da categoria, o Tribunal não vai se sentir à vontade para votar contra o mandado de injunção".

Após a sessão, representantes das entidades destacaram a importância da mobilização dos policiais civis para a próxima data. Segundo o advogado que acompanha o caso, José Amando(@amandoalternativo ), há argumentos jurídicos relevantes, incluindo precedentes do Supremo Tribunal Federal, que podem influenciar o resultado. A orientação é para que a categoria compareça à nova sessão, reforçando a relevância do tema para os desembargadores, já que o desfecho pode impactar diretamente na qualidade de vida dos servidores das Polícias Civil e Técnica.

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