Novidades
Sindpoc Informa
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sindpoc cobra implantação da Gratificação do Artigo 25 e celebra avanço na execução da ação judicial
Sindpoc cobra melhorias para o Planserv e ampliação da rede de atendimento no interior da Bahia
Sindpoc intensifica mobilização para audiência do Mandado de Injunção
Investigador representa a Polícia Civil da Bahia em Câmara Técnica do Ministério da Justiça
Jurídico do Sindpoc celebra vitória em absolvição de réus na 4ª Vara Criminal de Salvador
- Por João Daniel Mendes Santos da Conceição
- 5 março 2026 15:24
O trabalho do jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc) foi fundamental para a recente absolvição dos investigadores da polícia civil R.C.S. e J.C. na 4ª Vara Criminal de Salvador. A sentença, datada de 25 de fevereiro de 2026, foi baseada na ausência de provas para a condenação, conforme o artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. A equipe de advogados, composta por Marcelo Duarte, João Teles e Oberdan Valdez, comemorou o resultado, assim como a diretoria do Sindpoc, que acompanhou de perto o processo e ressaltou a importância da decisão para a valorização dos policiais civis baianos.
O presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes, celebra a decisão da 4ª Vara em absolver os policiais civis. “ Nosso jurídico tem se empenhado incansavelmente para assegurar que a justiça prevaleça e essa vitória reflete o compromisso de todos nós em proteger os direitos de nossos colegas.”
A sentença não apenas reforça a confiança nas instituições, mas também destaca o papel do Sindpoc na luta em prol dos direitos da categoria.
#jurídico
#políciacivil

Departamento jurídico