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MAIS UMA REUNIÃO FRUSTADA COM O GOVERNO
Governo envia secretário da Justiça para negociar com o Sindpoc, mas não apresenta solução para o impasse
O Sindpoc participou na tarde de segunda-feira (08/02) de reunião com o secretário Nelson Pelegrino, na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). O secretário, representando o governado Jaques Wagner, não apresentou nenhuma proposta concreta para a comissão de negociação do Sindpoc. Deste modo, o governo continua insensível ao pleito da categoria, sem apresentar uma solução para acabar de vez com o impasse.
Conforme Carlos Lima, presidente do Sindpoc, a reunião foi mais uma tentativa frustrada de o Governo tentar convencer o sindicato, através do secretário Nelson Pelegrino, hábil negociador do passado, “porém sem a visão atual da carência na Segurança Pública no Estado da Bahia”.
Na reunião, o secretario César Nunes, responsável pela pasta da Segurança Pública se esquivou de falar ou participar da discussão talvez devido a sua escassa interferência junto da alta cúpula governamental do Palácio de Ondina.
De acordo com Bernardino Gayoso, secretário do Sindpoc, a intimidação com ameaças de sindicâncias por parte do governo não vem surtindo efeitos, “pois a categoria está consciente do fundamento legal de suas atribuições, além de ter o conhecimento do que determina a Lei de Execuções Penais”.
“A Nossa Atribuição não prevê favores à Secretaria de Justiça. Precisamos ser tratados como profissionais de Segurança Pública e não como e não quebra galho de Governo”.
PAUTA
Na pauta, entrega das custódias em todo o estado da Bahia. Na ocasião, também foi relatada sobre as condições subumanas que os presos à disposição da Justiça Baiana vivem nas celas das delegacias de Polícia Civil. Outro item discutido foi o que se refere ao constrangimento dos investigadores e de todos os servidores da Polícia Civil no que tange o desvio de função, além da proliferação de contaminações de doenças devido à falta de assistência, não obedecendo ao que é previsto na lei de execuções penais.
AVALIAÇÃO DO SINDPOC
Na avaliação do Sindpoc, se o governo não teve tempo ou não investiu nos presídios, não são os profissionais da Polícia Civil que serão responsabilizados para conter a total precariedade que se encontram as delegacias de toda a Bahia.
O que se tem de concreto é que nada foi definido pela cúpula do governo, o que resultará por parte da categoria a tomada de medidas mais severas no que se refere ao atendimento aos presos, ainda existentes nas delegacias por todo o Estado .
CARTILHA DE ORIENTAÇÃO DO SINDPOC
Com a cartilha, o Sindpoc está visando proteger os policiais de surpresas desagradáveis. O Sindicato orienta a categoria que adote rigorosamente todas as medidas da Cartilha, que é um dever e obrigação de cada um.
Não devemos permitir também interferências de pessoas externas, a exemplo de militares, agentes de presídios e, muito menos funcionários municipais, nas áreas das custódias de presos. Evitando com isso fragilizar o nosso Movimento, que representa hoje a grande conquista dos policiais civis.
Cada Unidade deverá ter afixado nas Delegacias, o seguinte:
Informe Sindpoc
Esta Unidade está com a sua capacidade operacional reduzida, por motivo de segurança estão suspensas visitas aos presos.
Operação Tartaruga
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