Em protesto ao descaso do governo, policiais civis continuam com a entrega das custódias e decidem trabalhar no Carnaval 2010 em Operação Tartaruga

Eraldo Alves ASCOM do SINDPOC – 05.02.2010

Os policiais civis reunidos nesta sexta-feira (05/02) pela manhã em Assembleia geral decidiram continuar com a entrega de custódia de presos à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e fazer operação tartaruga durante o Carnaval 2010. A assembleia ocorreu na sede da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia, na Rua Carlos Gomes.

A categoria resolveu acatar a liminar da justiça, e não mais realizará as paralisações previstas para os dias nos dias 13, 14 e 15 de fevereiro. Porém, durante todo o Carnaval 2010 trabalhará em Operação Padrão; Ou seja, a passos de tartaruga. 

De acordo com Carlos Lima, presidente do Sindpoc, na assembleia, a categoria estava determinada a parar as atividades por 72 horas, porém depois de muita discussão foi decidido obedecer a liminar da justiça. “Todos nós queríamos continuar com as paralisações, mas a lei é para ser cumprida e não podemos desobedecer”.

Lima ressaltou ainda que os presos têm que ficar custodiados pela Justiça e não sob a responsabilidade da Polícia Civil, conforme processo 57/2010 expedido pela juíza Adremara Santos, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Salvador, que diz: “considerando a relevância da matéria e a limitação territorial de jurisdição deste juízo, determino: que seja colhida manifestação no Ministério Público tendo em vista a competência funcional institucionalmente estabelecida pelo artigo 129 da Constituição Federal, incisos 1, 2 e 7, grupo de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Sobre a insensibilidade do governo não atendendo o pelito da categoria, Carlos Lima desabafou: “O governo nos apunhalou pelas costas. Enquanto chamava o sindicato para negociar nos surpreendeu entrando com uma liminar que proíbe as paralisações. Com isso, ele descumpre sua palavra e o diálogo em mesa de negociação”.

Outra decisão tirada em assembleia foi a criação do Bloco da Polícia Civil. O bloco que sairá na segunda-feira (15) denunciará as condições precárias de trabalho na policia civil baiana. “A estratégia é travar literalmente o desfile do carnaval 2010 e aproveitar a cobertura da imprensa no Campo Grande e denunciar a segurança publica da Bahia para todo o Brasil”.

Após a assembleia, os policias civis saíram em passeata pelas ruas do centro em passeata e finalizaram o protesto contra o descaso do governo em frente à sede da Polícia Civil na Piedade. Conforme Bernardino Gayoso, secretário geral do Sindpoc, na passeata foram distribuídas cartilhas para a população explicando a legitimidade da entrega das custódias à Justiça pelo os policiais civis.

Além da nomeação dos agentes concursados, eles cobram equiparação salarial entre os ativos e inativos, adicional insalubridade e aposentadoria especial. Os servidores prometem realizar a Operação Padrão nos dias 11 e 12 e sair em um bloco de protesto, chamado 'Cadê a minha URV?', que sairá no circuito Osmar, da Piedade até o Campo Grande.

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