Civis dizem que vão
abandonar as carceragens

Na matéria publicada no Jornal A Tarde de 06.08.2009, os Policiais civis da Bahia anunciaram que vão entregar a custódia dos presos nas delegacias para a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Leia matéria na íntegra abaixo.

DANILE REBOUÇAS 
dreboucas@grupoatarde.com.br

Policiais civis da Bahia, representados pelo sindicato da categoria (Sindpoc), anunciaram na tribuna do plenário da Assembleia Legislativa, ontem, que vão entregar a custódia dos presos nas delegacias para a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Carlos Lima, presidente do sindicato, afirmou que a categoria continua assumindo a função até no máximo o mês de janeiro (cabe ao agente penitenciário fazer a custódia). O secretário Nelson Pelegrino admite o problema, mas diz que não tem como resolvê-lo nesse prazo.

“Dizer que os policiais civis vão deixar de fazer a custódia em janeiro é um equívoco”, disse Pelegrino, ressaltando que adota medidas para o aumento do número de vagas no sistema prisional baiano, como a reforma e a construção de novas unidades prisionais. Segundo o secretário, a Bahia tem um déficit de cerca de duas mil celas, em relação ao número de presos. São aproximadamente 6,8 mil vagas no sistema carcerário, com 8,7 mil presidiários, sem contar com os 5,6 mil que estão encarcerados nas delegacias do Estado.

DESVIO – Lima disse que respeita a posição do secretário, mas a decisão, anunciada durante reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, está mantida pela categoria. “Ao assumirmos essa função, inviabilizamos o trabalho de investigação. É um desvio de função, a lei atribui ao agente penitenciário essa responsabilidade”, justificou o vice-presidente do sindicato, Marcos Maurício.

Até setembro, o secretário Pelegrino prometeu entregar a Cadeia Pública, construída em sistema modular no Complexo de Mata Escura, com oferta de 428 vagas. “Até março do ano que vem, esperamos oferecer 1,2 mil novas vagas, o que deverá equacionar o problema dos presos de Salvador, e um total de três mil até 2010. Será um aumento de 40% do que já foi ofertado em a toda a história do sistema prisional baiano”, comparou. Entre as ações, o secretário prometeu a reforma do Complexo Penitenciário, com ampliação de 750 vagas, reforma nas unidades de Paulo Afonso, Juazeiro e Feira de Santana e a construção de novo presídio feminino, com aumento de 250 vagas.

PERITO – Em busca de apoio para conseguir afastar o corregedorchefe da Polícia Militar, coronel Manoel Bastos, Hilton Felzemburgh Rivas, pai do peritotécnico Hilton Rivas, 25, morto no último dia 28, compareceu ontem à reunião da Comissão de Direitos Humanos na Assembleia. A intenção era reiterar o pedido ao secretário Pelegrino.

O secretário encaminhou Hilton para protocolar o pedido de atenção ao caso pela secretaria e comissão de Direitos Humanos na segunda-feira na SJDH. O pai do jovem acredita que as testemunhas estão com receio de prestar depoimento. “Tem uma testemunha que nem quer falar comigo. Vou na casa dela e nada. As pessoas que viram moram no mesmo lugar e os policiais andam por lá”, contou.

A rotina da família ainda não voltou ao normal. Segundo o pai de Hilton, cresceu a preocupação com a filha do casal, Monique Rivas, 15. “Ela ainda não conseguiu voltar a escola e minha esposa toma remédio o dia inteiro para dormir”, concluiu.

Colaborou Meire Oliveira